3 em cada 4 municípios em Pernambuco não estão se preparando para enfrentar desastres naturais Levantamento indica que, dois anos após uma das maiores tragédias por eventos climáticos no estado, gestões não têm resposta eficaz para a sociedade
JC
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(Foto: DAY SANTOS/JC IMAGEM)
Mais de 75% dos municípios pernambucanos não estão se preparando para enfrentar desastres naturais, como inundações e deslizamentos. Os dados são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e divulgado nesta quinta-feira (7/11).
Mesmo dois anos após uma das maiores tragédias por eventos climáticos no estado, quando 134 pessoas morreram em decorrência de deslizamentos e milhares ficaram desabrigadas, as gestões não têm preenchido as lacunas para garantir uma resposta eficaz para a sociedade em casos de desastres.
A vulnerabilidade do estado também é refletida pela falta de investimento em prevenção, mitigação e monitoramento.
Apenas 7 municípios pernambucanos foram considerados com alta capacidade de gerenciar riscos e responder a desastres. São eles: Recife, Carpina, Toritama, Solidão, Salgadinho, Triunfo e Itapissuma.
Dentre os quesitos avaliados pelo estudo do TCE-PE estão o plano de contingência, a reserva orçamentária e os programas de habitação do município.
Entre os anos de 1991 e 2024, os desastres no estado de Pernambuco totalizaram 291 óbitos, de acordo com o TCE-PE - GLEYDSON XAVIER/JC IMAGEM
O relatório será enviado para todos os gestores municipais. Em um primeiro momento, o TCE-PE vai orientar para, eventualmente, em casos de omissão, responsabilizá-los.
“Estamos inicialmente buscando orientá-los, mas também trazendo o que há de repercussão em caso de descumprimento dos normativos que tratam do tema”, explicou o auditor de controle externo, Alfredo Montezuma.
Alto risco
De todos os municípios pernambucanos, 106 foram considerados prioritários pelo levantamento do TCE-PE por estarem mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.
A classificação teve base em dados como óbitos decorrentes de desastres naturais e populações morando em áreas de risco.
Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, foi considerada pela Casa Civil e pelo Ministério das Cidades como a quarta cidade do Brasil com mais moradores vivendo em áreas de risco.
Ao todo, mais de 29% dos habitantes do município - 188.026 pessoas - moram em locais suscetíveis ao risco. No Recife, o número é de 206.761 pessoas.
Histórico preocupante, resposta lenta
Entre os anos de 1991 e 2024, os desastres no estado de Pernambuco totalizaram 291 óbitos, de acordo com o levantamento. Ao todo, mais de 19 milhões de pessoas foram afetadas - cerca de 545 mil ficaram desabrigados e desalojados.
Foram 3.281 ocorrências, com prejuízos financeiros que ultrapassam os R$ 34 bilhões.
Mais do que isso, o histórico trata de famílias pernambucanas que vivem em vulnerabilidade, expostas a eventos climáticos extremos e sem investimentos em trabalhos integrados de urbanismo e habitação.
Outros dados
O levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco foi realizado em parceria com a Defesa Civil do Estado. O TCE-PE enviou formulários para os municípios e realizou uma análise de dados com as informações e documentos apresentados pelos gestores.
De todos os municípios pernambucanos, 150 não possuem documento cartográfico, que é a base para o planejamento urbano e o direcionamento da ocupação do solo de forma segura e sustentável.
143 municípios de Pernambuco não têm núcleo comunitário de proteção e defesa civil - ALEXANDRE AROEIRA/JC IMAGEM Além disso, 143 municípios não têm núcleo comunitário de proteção e defesa civil. O núcleo reforça a comunicação com a comunidade local para atuar no combate de imediato durante uma situação de desastre, com a retirada de famílias de uma área suscetível à inundação, por exemplo.
Confira outros dados preocupantes:
71,3% dos municípios não têm planos de implementação de obras e serviços para redução de riscos
70% dos registros de desastres são referentes à estiagem
62,2% dos municípios não possuem sistemas de monitoramento pra áreas de risco
60% dos municípios não cadastraram as pessoas em áreas de riscos
59,5% dos municípios não fiscalizam as áreas com riscos de desastres
50,3% dos municípios não têm abrigos para pessoas desalojadas ou desabrigadas em emergências
20% dos municípios não possuem Defesa Civil
Fonte: Jornal do Comércio
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