Goiana: munic�pio deve aumentar fiscaliza��o para o cumprimento dos protocolos de enfrentamento � Covid-19

Pernambuco

Publicada em 06/05/21 às 12:36h

RCI FM 98

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(Foto: RCI FM 98 )

A Promotoria de Justi�a de Defesa da Cidadania de Goiana recomendou ao munic�pio uma s�rie de medidas para que ocorra uma atualiza��o da estrat�gia de enfrentamento � covid-19 na cidade, visando o aumento da fiscaliza��o do cumprimento dos protocolos por todos os segmentos e o monitoramento das quarentenas. De acordo com a recomenda��o, o prefeito e o secret�rio de Sa�de de Goiana devem garantir o r�gido cumprimento da vacina��o para os grupos priorit�rios e estabelecer cronograma com as doses dispon�veis, sem tolerar fraudes. Al�m disso, devem ampliar as equipes de fiscaliza��o, endurecer a cobran�a dos protocolos para manter o com�rcio e demais atividades abertas (e n�o ter que fech�-los posteriormente), garantindo m�ltiplas equipes com escalas alternadas, cobrindo manh�, tarde e noite, durante a semana e no fim de semana, na zona urbana e rural, em todos os segmentos. Recomendou-se ainda que a gest�o municipal amplie a fiscaliza��o com os agentes de sa�de, principalmente por meio das visitas domiciliares e chamadas de v�deo, para garantir o isolamento precoce e cumprimento da quarentena por quem chega de viagem, especialmente, de locais onde foram constatadas as novas cepas do v�rus, como S�o Paulo e Manaus; e por quem est� em investiga��o desde a coleta do material para exame ou j� est� confirmado com a doen�a. Como forma de sensibilizar a popula��o para o enfrentamento � Covid-19, tamb�m foi recomendado que a prefeitura deflagre campanha publicit�ria de conscientiza��o. Por sua vez, aos conselheiros municipais de sa�de, foi recomendado que exer�am, no �mbito de suas atribui��es, o controle social que lhes foi atribu�do pela Lei n� 8.142/90, fiscalizando a execu��o dos planos locais de vacina��o contra a Covid-19 e encaminhando � Promotoria de Justi�a relat�rios semanais das suas atividades. J� para as Pol�cias Civil e Militar, foi recomendada a ado��o de provid�ncias legais cab�veis para aqueles que insistirem em descumprir as normas sanit�rias sobre a vacina��o e distanciamento social, apurando o crime de medida sanit�ria preventiva destinada a impedir a introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa (art. 268 do C�digo Penal). A recomenda��o, firmada pelo promotor Fabiano Saraiva, foi publicada no Di�rio Oficial Eletr�nico do MPPE da �ltima quinta-feira (29).

Fonte e Cr�ditos: Giro Mata Norte

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