A pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, causou diversas alterações no feriado de Carnaval de 2021. O governo e as principais prefeituras da Paraíba, por exemplo, cancelaram o ponto facultativo e terão expedientes normais.
Veja o que muda:
Comércio
O feriado de Carnaval deverá ter comércio funcionando normalmente na Paraíba. O Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa (Sindilojas) confirmou que o expediente na terça-feira de Carnaval (16) e na quarta-feira de Cinzas (17) será normal, tendo em vista que em todo o estado não haverá ponto facultativo.
Em Campina Grande, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Comercial de Campina Grande (ACCG) e o Sindicato dos lojistas de Campina Grande (Sindilojas) já haviam emitido uma nota em 21 de janeiro confirmando o funcionamento das lojas na cidade.
Serviços públicos
As três principais cidades da Paraíba, João Pessoa, Campina Grande e Patos, cancelaram o ponto facultativo dos serviços públicos no Carnaval, assim como vários outros municípios do estado. Os Tribunais de Contas (TCE-PB), de Justiça (TJPB) e do Trabalho (TRT-PB) e a Justiça Federal na Paraíba também suspenderam o ponto facultativo do Carnaval.
O Governo do Estado já havia decretado expediente normal desde 30 de janeiro. Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou que os bancos não vão abrir nos dias 15 e 16 de fevereiro, período de Carnaval. A Resolução nº 2.932 do Banco Central do Brasil definiu que nos dias 15 e 16/02 (segunda e terça-feira de Carnaval) não haverá expediente ao público.
Na quarta-feira de Cinzas (17), o expediente será reduzido – de 12h às 15h. Nas localidades onde o expediente se encerra antes das 15h, o início do atendimento deverá ser remarcado para que se tenha, no mínimo, três horas de funcionamento.
Shoppings
- Manaira e Mangabeira Shopping (João Pessoa): funcionam em horário normal (10h às 22h). Apenas no domingo (14), os restaurantes e Praça de Alimentação dos shoppings abrem a partir das 11h30 e as lojas e operações de lazer funcionam a partir das 12h. A Casa da Cidadania estará fechada nos dias 13 e 14; de 15 a 17/02, o horário de funcionamento será de 8h às 14h;
- Mag Shopping (João Pessoa): no domingo (14), lojas abrem das 13h às 21h e Praça da Alimentação das 12h às 22h; segunda, terça e quarta-feira (15, 16 e 17), lojas e Praça da Alimentação abrem das 10 às 22h;
- Partage (Campina Grande): domingo, segunda e terça-feira (14, 15 e 16), lojas abrem de 10 às 22h e Praça de Alimentação de 11h às 22h; na quarta-feira, lojas e Praça da Alimentação abrem de 12h às 22h;
- Shopping Guedes (Patos): dias 14 (domingo) e 16 (terça-feira), lojas abrem das 13h às 20h e Praça de Alimentação das 11h30 às 22h; no dia 15 (segunda-feira), estará fechado.
Trens
Os VLTs da CBTU João Pessoa irão funcionar normalmente nos dias de Carnaval, no horário tradicional – das 5h às 19h25
Correios
A Superintendência Estadual dos Correios informou que suas unidades operacionais e de atendimento funcionarão normalmente. Haverá atendimento nas agências entrega de objetos postais conforme as condições vigentes.
A Central de Atendimento dos Correios (CAC) atenderá normalmente nessas datas, das 8h às 20h. Os clientes poderão registrar manifestações ou obter informações sobre produtos e serviços no site dos Correios: www.correios.com.br.
Poder Judiciário estadual funcionará durante o período do carnaval
O Poder Judiciário estadual terá expediente forense normal durante o período do carnaval (15 a 17 de fevereiro). As unidades judiciárias do 1º Grau, em todo o Estado, estarão funcionando nos horários das 7h às 13h e os órgãos que compõem o 2º Grau, no horário das 7h às 17h.
A decisão de suspender o ponto facultativo foi tomada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em conjunto com a Procuradoria-Geral de Justiça e a Defensoria Pública, e em harmonia com o Decreto nº 40.989/2021, do Governo do Estado da Paraíba, que tornou sem efeito o ponto facultativo no âmbito do Executivo Estadual.
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