Oito capitais criaram vers�o municipal do Aux�lio Emergencial; apenas duas ainda pagam o benef�cio

Economia

Publicada em 07/02/21 às 14:08h

Oito capitais criaram vers�o municipal do Aux�lio Emergencial; apenas duas ainda pagam o benef�cio
Levantamento mostra que, durante a pandemia da Covid-19, oito capitais lan�aram programas similares ao Aux�lio Emergencial criado pelo governo federal. Os pagamentos variaram de R$ 40 (em S�o Lu�s) a R$ 500 (em Cuiab�). Al�m disso, o assunto tamb�m foi de

RCI FM 98

Link da Not�cia:

(Foto: RCI FM 98 )

Um levantamento feito pelo�G1�revela que as prefeituras de oito das 26 capitais lan�aram uma vers�o municipal do Aux�lio Emergencial, com o pagamento de dinheiro para pessoas afetadas pela pandemia. Atualmente, o benef�cio continua sendo pago aos inscritos em Manaus e Salvador, mas o programa j� foi encerrado nas outras seis cidades.

Al�m das oito capitais que criaram o aux�lio tempor�rio, outras tr�s chegaram a discutir a institui��o do benef�cio, mas o programa n�o saiu do papel.

Nas �ltimas semanas, aliados do governo refor�aram o pedido para a volta do Aux�lio Emergencial do governo federal � a �ltima parcela foi paga em dezembro. Um dos projetos de lei protocolados na C�mara prop�e que o benef�cio seja pago at� junho de 2021 (seis parcelas de R$ 600 cada uma).

Em mar�o de 2020, o�Aux�lio Emergencial�foi anunciado pelo Minist�rio da Economia com a previs�o de pagar tr�s parcelas de R$ 200 cada uma. O valor passou para�R$ 600�durante a tramita��o no Congresso (R$ 1.200 para chefes de fam�lia). Foram seis parcelas do benef�cio. Depois, o governo�pagou mais quatro parcelas de R$ 300, com regras mais r�gidas.

As capitais que criaram o Aux�lio Emergencial "municipal":

Cuiab� (MT):�no in�cio da pandemia, a prefeitura concedeu tr�s parcelas de R$ 500 para fam�lias pelo programa "Renda Solid�ria"
Fortaleza (CE):�no in�cio da pandemia, pagou o "aux�lio financeiro" de R$ 100 por m�s em abril e maio, quando tamb�m distribuiu cestas b�sicas, pelo programa "Renda em Casa"
Macap� (AP):�criou um "aux�lio alimenta��o" no valor total de R$ 300, pago em duas ou tr�s parcelas dependendo do perfil do benefici�rio
Manaus (AM):�em janeiro de 2021, criou o "Aux�lio Manauara", que pagar� seis parcelas de R$ 200 para pessoas em situa��o de vulnerabilidade social que n�o foram contempladas pelo Aux�lio Emergencial do governo federal. O benef�cio pode ser prorrogado por mais seis meses
Salvador (BA):�desde abril de 2020, a prefeitura paga o aux�lio de R$ 270 a trabalhadores informais e individuais por meio do programa "Salvador por Todos". O benef�cio vale at� mar�o de 2021
S�o Lu�s (MA):�no in�cio da pandemia, a prefeitura criou o "aux�lio-renda", que pagou R$ 40 mensais, at� outubro de 2020, a fam�lias de baixa renda enquadradas no Bolsa Fam�lia
S�o Paulo (SP):�no fim de 2020, a prefeitura criou o "Renda B�sica Emergencial" para pagar R$ 100 por m�s em outubro, novembro e dezembro. No caso de m�e ou pai chefe de fam�lia, o valor podia chegar a R$ 200. O benef�cio foi pago em parcela �nica referente aos meses. A prefeitura�anunciou em fevereiro que pretende estender o benef�cio por mais tr�s meses
Vit�ria (ES):�no segundo semestre de 2020, a prefeitura pagou seis parcelas de R$ 300 cada uma para pessoas que perderam a renda durante a pandemia

O professor de economia Fabio Waltenberg, pesquisador do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense, lembra que as capitais t�m "grande concentra��o de popula��o vulner�vel" e que o custo de vida � alto em rela��o �s cidades menores. Para ele, apesar de o or�amento municipal ser restrito, os programas complementares das capitais s�o positivos durante a pandemia da Covid-19, quando h� alto desemprego e fome.Waltenberg lembra ainda que o Bolsa Fam�lia, programa de assist�ncia social mais conhecido do pa�s, evoluiu e chegou ao plano federal a partir de experi�ncias municipais na d�cada de 1990. O professor destaca que, ao desenvolver o programa no n�vel municipal, � poss�vel ter mais conhecimento das caracter�sticas da popula��o � inclusive do segmento mais vulner�vel.

"Costumamos associar programas de transfer�ncia ao governo federal, porque esse n�vel de governo possui maior capacidade or�ament�ria. Mas � importante notar que o programa se apoia em institui��es locais, como os centros de refer�ncia de assist�ncia social e as secretarias de Assist�ncia Social municipais. Ent�o, se houvesse uma disponibilidade maior de recursos nos munic�pios, faria sentido que programas perenes tamb�m fossem formulados e implementados localmente, n�o apenas os emergenciais."

Ele afirma tamb�m que uma das dificuldades ao criar pol�ticas p�blicas para a transfer�ncia de renda � a informa��o da renda de cada fam�lia. Segundo ele, esse obst�culo se deve � informalidade de grande parte da economia. "Algumas pessoas pobres ficar�o de fora, porque n�o ser�o encontradas, ou por erros nos registros; e pessoas n�o t�o necessitadas ser�o inclu�das, por diversas raz�es, inclusive por ser dif�cil ou mesmo impratic�vel verificar a renda de cada fam�lia", diz.

As capitais que criaram o Aux�lio Emergencial "municipal":

04/04/19