Cerca de 8,3 milhões de brasileiros que haviam pedido o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) tiveram o benefício aprovado na madrugada dessa sexta-feira (15), informou há pouco o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. A lista de novos beneficiários foi repassada à Caixa Econômica Federal, que liberará cerca de R$ 5,3 bilhões nos próximos dias.

O pagamento da primeira parcela do auxílio de R$ 600 para esse contingente ocorrerá gradualmente entre os dias 19 e 29 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a liberação será gradual para evitar filas e aglomerações nas agências. A partir das 18h, quem estava com o benefício em análise começou a receber a confirmação no aplicativo Caixa Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br se teve o auxílio liberado.

Calendário de pagamento

Esses 8,3 milhões de cidadãos receberão o benefício em espécie nas seguintes datas:

• 19 de maio (terça-feira) para nascidos em janeiro
• 20 de maio (quarta-feira) para nascidos em fevereiro
• 21 de maio (quinta-feira) para nascidos em março
• 22 de maio (sexta-feira) para nascidos em abril
• 23 de maio (sábado) para nascidos em maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela continua na semana seguinte:

• 25 de maio (segunda-feira) para nascidos em agosto
• 26 de maio (terça-feira) para nascidos em setembro
• 27 de maio (quarta-feira) para nascidos em outubro
• 28 de maio (quinta-feira) para nascidos em novembro
• 29 de maio (sexta-feira) para nascidos em dezembro.

Segundo Guimarães, beneficiários que nasceram em um mês superior ao da data de saque não poderá retirar o dinheiro num dia anterior.

Segunda parcela

A segunda parcela será depositada entre os dias 20 e 26 de maio exclusivamente nas contas poupanças digitais abertas pela Caixa. Inclusive quem tem conta bancária receberá pela conta digital e terá de movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo Guimarães, a Caixa optou pelo pagamento virtual para evitar que as filas de saques em espécie da segunda parcela coincidam com a fila de pagamento da primeira parcela para os 8,3 milhões que tiveram o benefício aprovado apenas agora.

Saque da 2º parcela

O saque em dinheiro da segunda parcela ocorrerá entre 30 de maio e 13 de junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário. Os beneficiários do Bolsa Família receberão a segunda parcela normalmente, nos dez últimos dias úteis de maio (entre os dias 18 e 29), conforme o dígito final no Número de Inscrição Social (NIS).

Justificativa

Segundo o presidente da Dataprev, a demora para liberar os benefícios decorreu do fato de a estatal de tecnologia ter de checar os pedidos em 17 bases de dados do governo, que incluem Receita Federal, Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia e Poder Judiciário. Ele disse que a liberação do auxílio para 8,3 milhões de brasileiros resultou do processamento de 14,6 milhões de pedidos nos últimos dias. A diferença de 6,3 milhões corresponde ao total de brasileiros que tiveram o benefício negado ou considerado inconclusivo (com necessidade de correção de informações).

Canuto apresentou as estatísticas de processamento do auxílio emergencial. Desde o início do programa, em 7 de abril, a Dataprev recebeu 118.291.454 requerimentos, dos quais processou 112.559.202 (95,2%). Do total processado, 59.291.753 benefícios foram liberados, 36.858.102 foram negados e 16.409.347 foram considerados inconclusivos. A empresa está processando 1.535.126 (1,3%) de requerimentos e começará a processar 4.197.126 (3,5%) de pedidos nos próximos dias.

Bancarização

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que o Brasil conseguiu pôr em funcionamento, em menos de um mês, o maior programa de bancarização e de transferência de renda da América Latina e do hemisfério sul. “O aplicativo evoluiu para um produto que desperta atenção. Tivemos preocupação tanto do Banco Mundial como de organismos da ONU [Organização das Nações Unidas] de como o Brasil fez tanto e com tanta segurança em pouco tempo”, declarou.

Quem pode receber o auxílio?

Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• Maior de idade - ser maior de 18 anos de idade
• Não ter emprego formal - destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais, que não seja agente público, inclusive temporário e nem exercendo mandato eletivo
• Não ser beneficiário - não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
• Renda familiar - renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
• Rendimentos tributáveis - não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
• Estar desempregado ou exercer as seguintes atividades - exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Mais informações

A prestação de informações sobre cadastro e pagamento do Auxílio Emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111. Confira os canais da Caixa Econômica Federal para mais informações:

• auxilio.caixa.gov.br
• Central de Atendimento CAIXA – 111
• Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121
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