O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista atual do Farmácia Popular.

Atualmente, as medicações disponíveis no programa estão divididas em duas categorias. Parte da lista é gratuita, e parte tem um desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.

Entre os remédios que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família, estão:

• quatro anticoncepcionais;
• dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
• três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
• três alternativas para controle da rinite;
• fraldas geriátricas.

O Farmácia Popular também oferece de forma gratuita, a todos os cidadãos, 22 medicações para controle da asma, da diabetes e da hipertensão. Para essa lista, nada muda: as gratuidades serão mantidas.

O programa de acesso a medicamentos foi relançado nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Recife.

"Ninguém vai ao médico para pegar um diagnóstico. Ninguém ao médico vai para pegar apenas a receita. A gente vai ao médico porque a gente quer o diagnóstico, a gente quer a receita e a gente quer comprar o remédio para curar o diagnóstico dado pelo médico", disse Lula.

Segundo o governo, quem recebe Bolsa Família não precisará fazer um novo cadastro para retirar esses medicamentos de forma gratuita. A identificação do beneficiário será feita pelo próprio sistema do Farmácia Popular.

Programa será reformulado

O Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fralda geriátrica.

No ano passado, o programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase 9 milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.

De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.

Nesta quarta, o governo deve anunciar também a introdução do Farmácia Popular em comunidades indígenas – que poderão indicar um representante para retirar a medicação, sem a necessidade de informar CPF.

Essa modalidade do programa será testada em um projeto-piloto no território Yanomami, em Roraima, segundo o governo.

Como pegar a medicação

O paciente que deseje obter os medicamentos gratuitos ou descontados pelo Farmácia Popular tem de ir a um estabelecimento credenciado. São farmácias e drogarias que exibem o selo "Aqui tem Farmácia Popular".

O cidadão precisa apresentar dois documentos:

• um documento oficial de identidade com foto e número do CPF;
• receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por um médico particular.

Para a retirada das fraldas geriátricas, é preciso que o paciente tenha mais de 60 anos ou seja pessoa com deficiência. E apresente prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.

Se o paciente não puder comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. É preciso que essa pessoa leve a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento.

Quais remédios estão no programa?

Confira abaixo a lista de medicamentos disponíveis no Farmácia Popular:

Gratuitos para toda a população

• Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
• Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
• Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).

Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

• Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
• Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
• Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
• Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
• Incontinência: fralda geriátrica
• Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
• Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
• Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)