Ataque ao STF intensifica debate sobre anistia aos golpistas do 8 de janeiro

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Publicada em 15/11/24 às 16:16h

Ataque ao STF intensifica debate sobre anistia aos golpistas do 8 de janeiro
Projeto para perdoar golpistas do 8 de janeiro deve ser sepultado pelo Congresso Nacional

Di�rio de Pernambuco

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(Foto: Marcos Oliveira/Ag�ncia Senado)

O atentado � bomba nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (13/11), e a descoberta do v�nculo do autor � um chaveiro de Santa Catarina filiado ao PL que disseminava discursos de �dio em suas redes sociais � com o bolsonarismo provocaram uma onda de rep�dio ao extremismo de direita e reavivaram, na mem�ria das pessoas, os ataques de 8 de janeiro de 2023 aos Tr�s Poderes.

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Como efeito imediato, a proposta de uma emenda � Constitui��o (PEC) para anistiar os presos dos atos antidemocr�ticos, defendida, principalmente, por pol�ticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), perdeu boa parte de seu apelo: o de que os acusados n�o teriam praticado os crimes pelos quais est�o sendo condenados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF � condena��es que est�o sendo ratificadas pelos demais magistrados.

As vozes contra a anistia dos golpistas ganharam for�a nas �ltimas horas, principalmente depois de a Pol�cia Federal confirmar que o autor do ataque de quarta-feira, Francisco Wanderley Luiz, participou de acampamentos bolsonaristas (a maioria, em frente a instala��es militares) ap�s a vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva sobre Bolsonaro nas elei��es de 2022.�

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A chamada PEC da Anistia foi proposta pelo deputado Rodrigo Valadares (Uni�o-SE) � que se declara "crist�o, conservador e bolsonarista" �, com o objetivo livrar de condena��es penais os participantes do quebra-quebra na Pra�a dos Tr�s Poderes. Nesta quinta-feira, o parlamentar tentou desvincular o autor do atentado de quarta-feira de grupos pol�ticos de direita, na linha de que Francisco Wanderley Luiz sofria de transtornos mentais e que agiu sozinho.

"O triste e lament�vel epis�dio", escreveu Valadares em sua conta no X, "deixa muito evidente que � um fato isolado de uma pessoa que claramente sofria transtornos de ordem mental", e que "nada tem correla��o com a direita ou com as v�timas do 08/01".

Na mesma linha seguiu o secret�rio-geral do PL, senador Rog�rio Marinho (RN), ao tratar do atentado. Ele reconhece que o clima pol�tico no pa�s continua tenso por causa da polariza��o, mas, ao contr�rio do que pregam os ministros do STF, acredita que o Parlamento pode contribuir para pacificar o pa�s ao aprovar a anistia. "Mais do que nunca, est� na hora de pacificar o pa�s, de distensionar o processo. E a solu��o pol�tica est� dentro do Congresso Nacional, com a anistia", postou.

A PEC estava pronta para ser apreciada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mesmo pressionado pelos aliados bolsonaristas, decidiu botar um freio na tramita��o, pressionado pela base governista.

Lira resolveu que a proposta deveria passar, antes, por uma comiss�o especial, como prev� o Regimento Interno da Casa. Assim, tirou o tema do debate sobre sua pr�pria sucess�o, j� que a anistia vinha sendo tratada como moeda de troca pela oposi��o para apoiar o nome escolhido por Lira para ocupar a Presid�ncia da C�mara a partir do ano que vem.

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Cobran�as

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O problema, para os defensores da PEC, � que o clima pr�-anistia, que nunca foi unanimidade mesmo entre os partidos do Centr�o, arrefeceu com a explos�o das bombas a poucos metros da sede do Congresso Nacional. O sentimento, um dia ap�s o atentado, era de cobran�a por respostas que ajudem a explicar a motiva��o do crime e se Francisco Luiz atuou sozinho ou se teve ajuda de algu�m para preparar o ataque.�

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"Os atentados em Bras�lia s�o muito graves e devem ser apurados com rigor. � uma a��o terrorista e pol�tica de um fan�tico. A Constitui��o � clara: crimes de terrorismo, contra a ordem constitucional e o Estado Democr�tico s�o imprescrit�veis e insuscet�veis de perd�o", postou o l�der da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Para o cientista pol�tico Leonardo Barreto, o atentado desta semana "resgata a mem�ria" do 8 de janeiro e mina o argumento de que a depreda��o da Pra�a dos Tr�s Poderes foi um mero ato de vandalismo. "Neste momento, os partidos pol�ticos entendem que ter�o mais custos do que ganhos ao assumirem essa pauta (da anistia)", avalia Barreto. "O 8 de janeiro � relembrado, agora, na sua dimens�o mais tr�gica, a da ruptura democr�tica, da possibilidade de agress�o aos Poderes constitu�dos", disse o analista ao Correio.

No Pal�cio do Planalto, o entendimento � de que o ataque ao STF "refor�a o ambiente contr�rio � aprova��o da PEC da Anistia", de acordo com o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista � GloboNews. "� mais um epis�dio fruto da cultura do �dio, de atacar o STF e nossas institui��es democr�ticas, o que refor�a ainda mais um ambiente no Congresso para que n�o se pense em anistiar quem pratica crimes contra a democracia, em especial, todos os atos preparat�rios at� o dia 8 de janeiro", concluiu o ministro.

Fonte: Correio Braziliense

Por:�Vinicius Doria - Correio Braziliense

04/04/19